E tremam também agora com os recursos de 2008 até janeiro:
| Transferência de Recursos |
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| Selecione a AÇÃO de seu interesse para obter o detalhamento do Valor Destinado. |
| UF: MARANHÃO Exercício: 2008 |
| Total destinado ao Estado: |
R$ 622.872.638,51 |
| Total destinado ao Governo do Estado: |
R$ 281.278.136,50 |
| Total destinado aos municípios do Estado: |
R$ 341.594.502,01 |
| Total destinado ao município SAO BERNARDO: |
R$ 1.525.614,20 |
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| Função |
Ação Governamental |
Linguagem Cidadã |
Valor Destinado |
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| Saúde |
8577 – Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros |
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32.728,75 |
| Educação |
0515 – Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental |
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31.097,50 |
| Encargos Especiais |
0C33 – FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB |
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488.759,25 |
| Encargos Especiais |
0045 – Fundo de Participação dos Municípios – FPM (CF, art.159) |
FPM – CF art. 159 |
642.087,11 |
| Saúde |
0829 – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde |
Registro e Controle de Doenças |
6.590,73 |
| Saúde |
20AB – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
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772,77 |
| Encargos Especiais |
0999 – Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Combustíveis |
CIDE – Combustíveis |
16.445,76 |
| Assistência Social |
006O – Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) |
Bolsa Família – Benefícios |
298.389,00 |
| Encargos Especiais |
006M – Transferência para Municípios – Imposto Territorial Rural |
Transferência – ITR – Municípios |
32,71 |
| Encargos Especiais |
0551 – Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 – Art.6º) |
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8.710,62 |
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As informações apresentadas no Portal são de responsabilidade do Órgão fornecedor dos dados (origem)
Dados de janeiro de 2004 a janeiro de 2008. |
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FONTE: http://www.portaltransparencia.gov.br/index3.asp
